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Tag: CLT Planalto
Quais os tipos de defesas podem ser apresentadas pelo réu em sua resposta à ação contra ele ajuizada?
Acidente de trabalho estabilidade no trabalho
O que é competência qual a regra de competência no Processo Civil?
Quais os direitos alcançados pelos trabalhadores a partir de 1930?
É característica do tributo a ser prestação pecuniária ou in natura instituída por lei com caráter compulsório?
Transferir funcionário de uma empresa para outra com CNPJ diferente
A CF os acordos coletivos de trabalho e a CLT são fontes autônomas do direito do Trabalho
O que dá justa causa na empresa 2022?
É cabível contra decisão antecipada parcial de mérito?
O que é a duração razoável do processo como se avalia tal duração razoável?
Qual é a importância da Lindb para o Direito Internacional Privado?
Como era as condições de trabalho no Brasil em 1943?
Quais as verbas devidas no caso cessação do contrato de trabalho por culpa recíproca?
Quando o herdeiro prejudicar os seus credores renunciando a herança?
De quem é a competência do meio ambiente?
O que diz a Constituição Federal de 1988 em relação à saúde?
Quais são as condições da ação no CPC de 2015 e o que mudou em comparativo ao CPC de 1973?
Como era as condições de trabalho no Brasil em 1943 ex Sindicato dos trabalhadores?
O que pode ser alegado na impugnação ao cumprimento de sentença?
Quais são os elementos não essenciais para a definição de empregado?
Para fins da lei n° 13.709/2022, de proteção de dados, considera-se:
Como está disciplinado o comparecimento das testemunhas em juízo trabalhista no rito ordinário?
É possível afirmar que o princípio do contraditório é uma garantia de participação no processo por quê?
Qual é a regra geral fixadora da competência territorial da Justiça do Trabalho?
Quando posso demitir um funcionário aposentado por invalidez
Quais são os requisitos para a propositura dos embargos de terceiros?
Qual a importância do direito de greve e da organização sindical conquistados com a CLT?
Quais são as características do empresário conforme o que diz o Código Civil?
Quais os tipos de minerais podemos encontrar nos escudos brasileiros?
Quais o direito de folga para quem trabalha no domingo?
Quanto ao direito coletivo de Trabalho Assinale a alternativa correta?
Contribuição confederativa e mensal ou anual
Pagamento férias 2 dias úteis ou corridos
Quais as principais características da estrutura geológica do relevo brasileiro?
O que pode acontecer se um herdeiro renunciar à sua parte na herança para prejudicar seus credores?
Quais as exceções a irrecorribilidade imediata das decisões interlocutórias no processo do Trabalho?
Quando o empregado tem cumulativamente os dois riscos como se aplica o benefício?
Qual a importância do Código do consumidor para a relação de consumo?
É possível a ocorrência do crime de homicídio qualificado privilegiado
Quais são os aspectos do codicilo?
Quais são as principais diferenças entre planalto planície e montanha?
São terrenos mais altos que as planícies com altitudes acima de 300m e às vezes delimitados por escarpas e chapadas estamos falando?
A distinção entre convenção coletiva e acordo coletivo de trabalho considera
Os 3 clt aryanna linhares para comprar mais em 2022
Quando é cabimento exceção de Pré
Quantos funcionários a empresa precisa ter para contratar menor aprendiz?
É possível a arbitragem no em razão de conflitos trabalhistas individuais?
Quais as condições para dizer que determinada lei pode ser recepcionada pela CF 88?
Qual fato gerador permite a cobrança de contribuição de melhoria a guerra externa ou sua iminência?
É denominada vacante a herança da pessoa que veio a falecer sem deixar meeiro ou herdeiros conhecidos quando assim declarada de forma provisória?
Em que consiste a estabilização da tutela antecipada requerida em caráter antecedente?
Quanto à relação de emprego e as relações de trabalho em sentido amplo é incorreto afirmar?
Quais são os requisitos obrigatórios que devem conter a petição inicial trabalhista também chamada de reclamação trabalhista?
São requisitos necessários à concessão da tutela provisória satisfativa?
No brasil, a liberdade sindical é mitigada pelo requisito da unidade sindical.
Quando há conflito entre acordo coletivo de trabalho e Convenção Coletiva de Trabalho prevalecerá o acordo?
O que significa o reconhecimento da repercussão geral da matéria no Supremo Tribunal Federal?
Serão submetidos ao procedimento sumaríssimo os dissídios individuais em que?
Quais são os meios de provas no processo do trabalho descreva de forma sucinta sobre cada um deles?
É assegurada às partes o direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérito Desconsiderando
Quais foram os benefícios sociais concedidos aos trabalhadores durante o governo de Vargas?
Em qual artigo se refere o termo dado pessoal informação relacionada à pessoa natural identificada ou identificável?
O que é execução provisória no processo do Trabalho?
Quais as verbas devidas no caso de cessação do contrato de trabalho por prazo?
Quando a avó morre quantos dias de licença
No Brasil, a Constituição Federal de 1988, considerada como a Constituição Cidadã
O que diz o artigo 481 da CLT?
Qual a regra para definir a competência do juízo no momento da distribuição de ação fundada em direito pessoal ou real de bens móveis cite o artigo?
Qual a diferença entre acumulo e desvio de função
A partir de quantos km a empresa tem que pagar vale-transporte
Em que período o empregado perderá o direito às férias caso este tenha 32 faltas?
Como receber crédito trabalhista de empresa em recuperação judicial?
É vedada a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções?
O que deve ser feito para que um controlador possa terceirizar o tratamento de dados pessoais para um operador?
Quais os requisitos para embargos à execução?
Quais documentos necessários para desconsideração da personalidade jurídica?
Quais são as causas de suspensão e de extinção do processo de execução?
Qual o prazo para oferecimento de embargos pela Fazenda Pública nas ações de execução de títulos extrajudiciais escolha uma?
Como é feito o pedido de desconsideração da personalidade jurídica?
Qual a diferença entre contravenção penal é crime de menor potencial ofensivo?
Qual é a importância da Lei 13.431 2022 que institui o depoimento especial para crianças é adolescentes?
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